Caos no ensino da dança e da música informal

Depois de dúvidas que levaram à intervenção das autoridades, ministérios da Cultura e da Educação prestaram esclarecimento. Escolas de ensino informal têm de fechar.

Em Carcavelos, Cascais, uma escola de dança foi obrigada a encerrar pela Polícia por não ser considerada ensino oficial. Em Alvalade, Lisboa, a PSP considerou que as escolas de dança privadas eram instituições de ensino e que portanto não deveriam encerrar, como explicou o responsável da Plataforma Dança, após as denúncias que lhe têm chegado dos associados. Depois de muitas dúvidas legais, os ministérios da Cultura e da Educação fizeram um esclarecimento conjunto e clarificaram que todos os espaços dedicados ao ensino da dança e da música informal têm de ficar fechados.

"O que ninguém quer é o papel a dar ordem de encerramento e a fita vermelha e branca na porta como se de um cenário de crime se tratasse", explicou Pedro Fidalgo Marques, presidente da Plataforma Dança. E, a acrescer, uma multa para pessoas coletivas que varia entre mil e 10 mil euros.

No Porto, a confusão também é muita. "Tive de fechar a minha escola de dança, mas posso continuar a dar aulas nos colégios com que a minha escola tem contratos. Mas nenhuma destas aulas é de ensino formal. A única coisa que muda é o edifício", refere Diana Silva.

O JN contactou a Direção Nacional da PSP, que diz não ter registo oficial dos episódios em Carcavelos e Alvalade, admitindo que podem ser ações de sensibilização. Nuno Carocha, porta-voz nacional da PSP, notou que "o entendimento é consentâneo: tratando-se de ensino não formal, dificilmente poderá reivindicar o estatuto de educação. O princípio base será sempre: por regra, as atividades que possibilitem ajuntamentos estão suspensas". As escolas públicas, como conservatórios e de ensino articulado, estão habilitadas a funcionar, bem como instituições privadas ou cooperativas integradas no sistema de qualificações.

Fonte de discórdia

Em resposta ao JN sobre o funcionamento das escolas de dança e música privadas, na conferência de Imprensa da passada quinta-feira, a ministra da Cultura disse: "Só as escolas ficam abertas. Todas as demais atividades terão de encerrar". O Ministério da Educação garantiu posteriormente ao "Jornal de Negócios" que as escolas de dança e de música privadas podiam ficar abertas, como por exemplo o ensino articulado e o profissional, desde que integradas no sistema de qualificações.

Este sábado, ao fim do dia, os dois ministérios, numa resposta à agência Lusa, explicaram quais as escolas que poderiam manter-se abertas. À luz do decreto governamental, todas as atividades informais terão de encerrar. O decreto-lei do Governo dividia os juristas ouvidos pelas associações, que declaram que perante o Decreto n.o 3-A/2021, de 14 de janeiro, as escolas de dança podiam permanecer abertas, dado serem estabelecimentos de ensino e de enriquecimento curricular.

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